Termos de Uso
Versão 1.3 · Atualizados em 17 de outubro de 2026
1. Quem somos
O Foco Leve é oferecido por Organiza Projetos (CNPJ 30.965.530/0001-35), Itaperuna/RJ. Contato: contato@organizaprojetos.com.br.
Ao continuar usando o serviço, você concorda com estes termos e contrata o serviço de organização de Organiza Projetos.
2. O que é o app
Uma ferramenta de organização diária pensada para adultos com TDAH. Não é dispositivo médico e não substitui acompanhamento médico ou psicológico. Em crise, procure um profissional ou ligue 188 (CVV).
3. Quem pode usar
Apenas pessoas com 18 anos ou mais. Você é responsável por manter sua senha em segurança.
4. Planos e assinatura
Há um plano gratuito e o plano Pro (mensal ou anual), com 7 dias de teste grátis. A assinatura tem renovação automática ao fim de cada período, até que você cancele.
Como cancelar: em Configurações → Planos → “Gerenciar assinatura”, a qualquer momento. O acesso Pro continua até o fim do período já pago e nenhum dado seu é perdido — você volta ao plano gratuito.
Garantia de reembolso de 14 dias: se não ficar satisfeita(o), você pode pedir o reembolso integral em até 14 dias da data da compra, sem precisar justificar. Esse prazo já inclui e amplia o direito de arrependimento do art. 49 do CDC. Para solicitar, acesse paddle.net ou fale com nosso suporte. Veja a Política de Reembolso.
Os preços do plano Pro ficam visíveis publicamente, antes do cadastro, na página Preços e planos.
Nosso processo de compra é conduzido pela revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento aos compradores e cuida das devoluções e reembolsos.
Pagamento, cobrança, impostos, cancelamentos e processamento de reembolsos seguem também os Termos do Comprador da Paddle e sua Política de Reembolso, sem prejuízo dos seus direitos legais.
5. Seu conteúdo
O que você escreve é seu. Usamos apenas para fazer o app funcionar para você, conforme a Política de Privacidade.
Organiza Projetos mantém a propriedade do software, da documentação e da marca Foco Leve. Você recebe o direito de usar o serviço dentro do plano escolhido.
6. Uso adequado
Não use o app para atividades ilegais, fraude, spam, violação de direitos autorais, malware, sondagem de segurança, coleta automatizada não autorizada ou interferência no serviço, nem tente acessar dados de outras pessoas.
Na IA, não envie conteúdo ilegal, de ódio, deepfakes ou malware, nem tente contornar suas proteções. Você deve ter direitos sobre os textos enviados e é responsável pelos pedidos, pela verificação e pelo uso das sugestões, que podem estar incorretas e não substituem orientação profissional em saúde ou outras áreas reguladas. Seus textos continuam seus; sugestões podem não ser exclusivas e devem respeitar direitos de terceiros. Reclamações de titulares de direitos podem ser enviadas a contato@organizaprojetos.com.br. Podemos remover conteúdos, restringir ou recusar sugestões e suspender contas por infrações graves ou repetidas.
7. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Privacidade e dados. Todos os seus dados serão apagados.
Podemos suspender ou encerrar o acesso por descumprimento relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou repetidas das políticas. O fim do Pro não apaga seus dados de organização.
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o app disponível e seguro, mas ele é oferecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base no app.
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros; permanecem assegurados os direitos e garantias obrigatórios por lei.
9. Lei e foro
Valem as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.